17 de junho de 2026
Lei orgânica nacional da Polícia Penal: A história não pode ser reescrita!
Ao reconhecer a Polícia Penal, a Constituição da República fez uma escolha.
A história lhe conferiu significado.
Que a futura Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal seja digna de ambas.
26 de junho de 2026
NOTA DE REPÚDIO E APOIO AO SINDPPPB
A FENASPPEN manifesta apoio ao SINDPPPB e defende o respeito à sua legitimidade na representação dos Policiais Penais da Paraíba.
18 de junho de 2026
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Lei orgânica nacional da Polícia Penal: A história não pode ser reescrita!
Ao reconhecer a Polícia Penal, a Constituição da República fez uma escolha.
A história lhe conferiu significado.
Que a futura Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal seja digna de ambas.
NOTA DE REPÚDIO E APOIO AO SINDPPPB
A FENASPPEN manifesta apoio ao SINDPPPB e defende o respeito à sua legitimidade na representação dos Policiais Penais da Paraíba.
18 de junho de 2026
Lei orgânica nacional da Polícia Penal: A história não pode ser reescrita!
Ao reconhecer a Polícia Penal, a Constituição da República fez uma escolha.
A história lhe conferiu significado.
Que a futura Lei Orgânica Nacional da Polícia Penal seja digna de ambas.
Nota de repúdio à Senappen e de apoio aos policiais penais do estado do Amazonas
Não existe combate efetivo ao crime organizado sem a presença permanente da autoridade estatal dentro dos estabelecimentos penais.
Seleção da redação
Conteúdos selecionados pela equipe da FENASPPEN para você acompanhar.
Solidariedade, luto e luta pela saúde mental dos policiais penais
Dados escancaram uma realidade alarmante que não pode mais ser tratada com silêncio institucional.
Terceirização prisional: ameaça à Polícia Penal e à sociedade
O futuro da Polícia Penal em jogo: Mais Estado ou mais mercado? Polícia Penal não é apoio operacional, é segurança pública.
Privatização da custódia avança no Congresso apesar de condenações judiciais e da afronta à Constituição
Parecer que defende terceirização de atividades prisionais ignora criação da Polícia Penal e decisões judiciais que já reconheceram ilegalidade do modelo.
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Aos 6 anos, polícia penal corre risco real de desmonte: pl propõe legalizar monitores privados nas prisões
Substitutivo do PL 2241/2025, sob relatoria do Deputado baiano Capitão Alden ameaça institucionalizar o que o STF julgou como Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 após cenário de…
Explosão da população carcerária coincide com avanço de empresas privadas no sistema prisional
2003: O ANO DE MAIOR SALTO NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA E A CHEGADA DA REVIVER.
Fenasppen denuncia avanço da terceirização da atividade indelegável da Polícia Penal
Não dá para combater o crime organizado, desmantelar organizações criminosas sem fortalecer a presença do Estado no Sistema Penitenciário...
Parabéns a um gigante na luta pela Polícia Penal
Parabéns Presidente Fernando Anunciação!
A título de “APOIO”, uma manobra recorrente
Em seu relatório, o Deputado Capitão Alden propôs a retirada do termo “segurança” dentre as atividades delegadas à iniciativa privada no Sistema Penitenciário.
Reforma no SISTEMA PRISIONAL: Mais UM BODE NA CELA!
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A proposta autoriza empresas a desempenharem funções sensíveis como o monitoramento eletrônico e a movimentação interna dos presos.
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